A decisão da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de suspender preventivamente a Moratória da Soja causou um verdadeiro terremoto no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Olha só: o ministério tá batendo forte na tecla de que a moratória foi, na real, fundamental para proteger a Amazônia e seus resultados são incontestáveis! A gente tá falando de quase duas décadas de trabalho que podem ir por água abaixo.
Mas, afinal, o que é essa tal Moratória da Soja? Assinada lá em 2006, ela criou um escudo para a floresta amazônica, impedindo que empresas – os traders de soja – comprassem grãos de produtores que desmataram áreas na região depois de julho de 2008. Foi um acordo histórico, fechado entre associações de produtores, empresas e a sociedade civil, com o aval do governo.
Aí, de repente, o Cade entra em cena e manda suspender o acordo em 10 dias, sob pena de multas pesadíssimas! A justificativa? Indícios de práticas anticompetitivas. O MMA, porém, não tá nada satisfeito. Segundo o ministério, a moratória, longe de ser um problema, é um sucesso retumbante, com resultados consistentes na proteção ambiental. “A própria duração do acordo demonstra seu sucesso! Não existem motivos para classificá-lo como um cartel!”, afirma o MMA em nota oficial.
Os números falam por si. Entre 2006 e 2023, a área plantada de soja na Amazônia cresceu 427%, sem causar novos desmatamentos! Em outras regiões, esse crescimento foi de apenas 115% no mesmo período. Mais ainda: 97,6% do desmatamento na Amazônia não teve nada a ver com a produção de soja. “Os resultados são incontestáveis!”, reforça o ministério. “O acordo ajudou a consolidar a imagem do Brasil como um fornecedor confiável de soja sustentável.”
A Moratória estabelece três regras básicas: uso apenas de áreas já desmatadas, conforme o Código Florestal; exclusão de áreas embargadas por problemas ambientais; e, finalmente, proibição de produção em locais com trabalho escravo ou análogo.
A briga agora é entre concorrência e meio ambiente. O MMA argumenta que a Constituição de 1988 garante os dois direitos, e critica uma interpretação que prioriza apenas o lado econômico. A experiência da moratória mostra que é possível aumentar a produção agrícola sem desmatar e respeitando a lei, afirma o ministério.
Segundo a Reuters, a decisão do Cade surgiu após uma investigação preliminar, iniciada em agosto de 2024, a pedido do comitê de agricultura da Câmara dos Deputados. Em dezembro, a Aprosoja-MT, que representa os produtores de Mato Grosso, entrou com uma denúncia contra a moratória no Cade.
A decisão do Cade afeta diretamente o grupo de trabalho da Moratória, incluindo Anec, Abiove e 30 empresas signatárias. Elas precisam suspender o acordo e, pasmem, estão proibidas de compartilhar informações comerciais sensíveis sobre o comércio de soja e seus fornecedores. A gente tá falando de um impacto gigantesco no setor. Essa decisão do Cade pode levar a um retrocesso ambiental sem precedentes, e o MMA está preocupado, e com razão.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
