A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (19), causou um verdadeiro tremor no mercado financeiro. Na prática, Dino deixou claro que leis estrangeiras, tipo a Lei Magnitsky dos EUA, não valem aqui no Brasil sem o aval do nosso Judiciário. E isso, na leitura dos bancos, significa: nada de limitar contas de autoridades – como a do ministro Alexandre de Moraes, que tá na lista americana – sem antes consultar o STF. Ufa!
Conversei com alguns CEOs de bancos e gente do sistema financeiro, e o clima tá tenso, viu? A insegurança é grande. Na real, o maior problema não é a Lei Magnitsky em si, mas o medo de represálias americanas contra os bancos que não a cumprirem. Olha só o que aconteceu: as ações dos bancos desabaram na bolsa hoje, principalmente as do Banco do Brasil. Analistas acham que isso mostra a preocupação com a possível exposição do banco, que é estatal, a essas pressões. Em nota, o BB disse que atua no exterior há mais de 80 anos, mostrando sua experiência internacional.
Dino foi bem direto: sanções de outros países não têm força de lei aqui. Mas isso criou um verdadeiro limbo jurídico, sabe? Os bancos podem encerrar contas de clientes, isso é fato. Só que agora, com a decisão de Dino, a situação ficou complicada. Como conciliar os negócios nos EUA com a determinação do STF? É um desafio e tanto.
A maioria dos bancos brasileiros tem operações nos EUA, e a preocupação é gigante. Se eles não cumprirem a Magnitsky, podem sofrer sanções pesadas, com o fechamento de contratos e restrições no mercado americano – que, aliás, é crucial para muitos deles. Empresários do setor avaliam que ignorar a legislação americana pode causar prejuízos enormes, até mesmo a falência de algumas instituições.
Até agora, o OFAC (o escritório do Tesouro americano que controla ativos estrangeiros) não enviou nenhuma notificação oficial. Ainda assim, os bancos querem se antecipar e buscar esclarecimentos junto ao STF e ao governo brasileiro. Afinal, ninguém quer ser pego de surpresa por uma decisão americana. A situação é delicada e exige cautela e muita atenção de todos os envolvidos.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
