O governo federal tá mexendo em um vespeiro: a possibilidade de acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Desde que o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou a ideia, a discussão tá fervendo. Afinal, dá pra aprender a dirigir sem autoescola? E, mais importante: sem comprometer a segurança no trânsito?
O debate esquentou por causa do custo das autoescolas, que varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. No começo de agosto, Givaldo Vieira, presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), se encontrou com o ministro Renan Filho pra discutir alternativas. Em entrevista à GloboNews, Vieira mostrou sua preocupação com a segurança viária e o alto preço da CNH, que, segundo ele, exclui muita gente e ainda incentiva a direção ilegal. “Isso limita o número de profissionais no mercado e coloca nas ruas pessoas sem habilitação dirigindo”, explicou Vieira, que defende uma CNH social para ajudar quem não pode pagar. Na visão dele, o sistema atual precisa de uma reforma urgente, afinal, “existem muitas exigências desnecessárias que tornam o processo mais caro, lento e burocrático”.
Mas, e aí? Será que simplesmente eliminar as autoescolas é a solução? A gente foi atrás de um especialista pra entender melhor.
Paulo Guimarães, presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, discorda totalmente. Pra ele, a formação de condutores é fundamental pra segurança no trânsito e não pode ser bobeira. “Não é só aprender a passar na prova ou dirigir o carro. É preparar alguém pra lidar com situações reais e tomar decisões seguras. Tirar a obrigatoriedade das aulas sem um modelo alternativo eficiente pode ser um tiro no pé”, afirmou Guimarães. Ele alerta: reduzir o custo da CNH pode vir com um preço alto demais. “Mais motoristas despreparados, mais acidentes e dificuldade pra manter um padrão de qualidade. No trânsito, uma decisão errada pode ser fatal”. Olha só os prós e contras, na visão do especialista:
✅ Reduzir a burocracia;
✅ Diminuir o custo da CNH;
❌ Levar motoristas despreparados às ruas;
❌ Aumentar o número de acidentes.
Guimarães acredita que, antes de tirar a obrigatoriedade, é preciso criar um sistema de formação eficiente. “Precisamos modernizar o processo e criar alternativas seguras. Só tirar a obrigatoriedade não resolve, pode até piorar!”, disse ele, defendendo inclusive um aumento nas exigências. “O segredo tá em provas teóricas e práticas mais rigorosas, examinadores bem treinados, uso de tecnologia pra registrar as aulas e auditorias constantes. Não basta uma prova final: tem que garantir que todo o processo seja sério e transparente”.
O Observatório sugere um modelo em oito passos para uma formação ideal:
1. Conteúdo mais prático e realista;
2. Preparação para diferentes condições de direção;
3. Manter um núcleo mínimo de aulas obrigatórias;
4. Atualizar o conteúdo com novos métodos e tecnologias;
5. Rediscutir o uso de simuladores;
6. Investir em direção defensiva;
7. Ensinar a convivência com ciclistas, motociclistas e pedestres;
8. Criar um sistema progressivo de habilitação.
“Esse modelo já deu certo em outros países. Oferecer conteúdos e metodologias que aprimorem a percepção de risco e a autoavaliação dos condutores faz com que os motoristas tomem decisões mais seguras”, concluiu Guimarães.
E o que a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) diz sobre tudo isso? Na quinta-feira (13), Givaldo Vieira e o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, se reuniram para discutir os próximos passos. Em nota, a AND informou que ainda não há decisões sobre mudanças na formação, mas confirmou que haverá uma consulta pública. A nota diz que os Detrans pediram a proposta completa à Senatran, que se comprometeu a enviá-la em 15 dias antes da consulta pública.
Mas a situação é mais grave do que parece. Um estudo da Senatran, divulgado em setembro de 2022, mostrou que mais da metade dos donos de motos no Brasil (53,8%, ou 17,5 milhões de pessoas) não tem CNH categoria A! E entre os que têm a habilitação, 61% não possuem moto própria. Uau!
O ministro Renan Filho justifica a proposta alegando que o alto custo da CNH – entre R$3 mil e R$4 mil – força milhões de brasileiros a dirigirem sem habilitação. “O problema do Brasil é que muita gente dirige sem carteira porque ficou muito caro tirar uma. Entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, o cidadão não aguenta pagar”, disse ele à GloboNews. Segundo ele, o governo estima que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, e outros 60 milhões têm idade para tirar a CNH, mas ainda não têm. “A pesquisa que fizemos apontou o custo como o principal motivo”, afirmou o ministro.
Renan Filho também afirma que a flexibilização não significa abandonar os cursos. Os cursos continuariam disponíveis, com instrutores qualificados e supervisão da Senatran e dos Detrans. “O grande problema é que as pessoas já dirigem sem carteira… E se você olhar, por exemplo, as pessoas que compram moto, 40% delas não têm habilitação”, disse o ministro. Ele ainda destacou as desigualdades sociais no acesso à CNH, com as mulheres muitas vezes sendo excluídas.
Além disso, o ministro criticou o sistema atual, que, segundo ele, facilita a atuação de máfias em autoescolas e nos exames. “É tão caro que, quem pode pagar, muitas vezes é levado a ser reprovado pra ter que pagar de novo”, afirmou. “Desburocratizar e baratear tira o incentivo econômico para essas máfias”. Com 3 a 4 milhões de CNHs emitidas por ano, o custo atual representa um gasto anual entre R$ 9 bilhões e R$ 16 bilhões para a população.
Sobre a necessidade de aprovação no Congresso, Renan Filho disse que a proposta pode ser implementada por meio de regulamentação, sem precisar passar pelo Legislativo. “Não precisa passar pelo Congresso. Construímos um projeto que pode funcionar a partir do que o próprio governo pode fazer. Não vamos mexer em leis profundamente”. Ele acredita que a medida vai incentivar a formação de motoristas profissionais, permitindo acesso antecipado a vagas de trabalho.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
