Imagina só: quase 60 pessoas trabalhando em condições desumanas, no século XXI! Pois é, aconteceu em Minas Gerais. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), numa operação conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e Polícia Militar (PM), resgatou 59 trabalhadores de duas regiões cafeicultoras do estado, em condições análogas à escravidão. A operação, que começou na primeira semana de agosto, abrangeu o Centro-Oeste e o Sul de Minas.
No Centro-Oeste, mais precisamente em Córrego Danta, 30 trabalhadores foram encontrados em situação de total precariedade. Olha só: nenhum deles tinha carteira assinada! E o pior: eles mesmos tinham que arcar com os equipamentos de proteção individual (EPIs) e ferramentas, como panos, rastelos e baldes – totalmente ilegal! Banheiros, lavatórios? Nem pensar! As 14 mulheres do grupo, e os outros trabalhadores também, comiam sentadas no chão, no meio da lavoura, expostas ao sol escaldante e a animais peçonhentos. As marmitas, preparadas no dia anterior, eram consumidas frias. Incrível, né? Um dos trabalhadores estava com o pé quebrado há quase um mês e não recebeu nenhum tipo de assistência médica. Um absurdo!
Já no Sul de Minas, em Machado e Campestre, foram resgatados outros seis trabalhadores em situação semelhante. Além da ausência de registro em carteira, a fiscalização constatou uma série de irregularidades: falta de exames médicos, água potável imprópria para consumo, ausência de um programa de gerenciamento de riscos, instalações sanitárias inexistentes, alojamentos precários, EPIs inadequados ou inexistentes, falta de treinamento e até mesmo de materiais de primeiros socorros. Uma verdadeira tragédia!
Cinco desses trabalhadores receberão mais de R$ 200 mil em verbas rescisórias e salários atrasados. Mas o caso mais chocante foi o de um trabalhador idoso, analfabeto e sem família, que vivia há cerca de 40 anos numa propriedade rural em condições subumanas, sem acesso à água potável ou saneamento básico. Ele tinha laços afetivos com a família do antigo empregador, já falecido, mas seus direitos trabalhistas nunca foram respeitados. A situação dele está sendo acompanhada para garantir que ele receba todos os seus direitos e tenha uma vida digna, finalmente.
Segundo o Código Penal, trabalho análogo à escravidão é aquele que submete alguém a trabalhos forçados ou jornadas exaustivas, em condições degradantes ou com restrição de locomoção por causa de dívidas com o empregador. Todos os trabalhadores resgatados têm direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado (SDTR), pago em três parcelas de um salário mínimo cada. Além disso, eles são encaminhados à rede de assistência social para receberem o apoio necessário.
Se você suspeitar de trabalho análogo à escravidão, denuncie! Utilize o Sistema Ipê, disponível online. Sua identidade será mantida em sigilo. Basta fornecer o máximo de informações possível para que as autoridades possam investigar e agir. Lembre-se: ninguém merece viver em condições de escravidão no século XXI.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
