Nesta quarta-feira (13), o presidente Lula anunciou um pacote de medidas para socorrer empresas brasileiras prejudicadas pela sobretaxa de 50% imposta pelos EUA à entrada de produtos brasileiros – o famigerado “tarifaço” de Trump. Olha só: o plano principal? Uma linha de crédito de R$ 30 bilhões! A ideia é ajudar as empresas que estão sofrendo com essa situação, mas tem um detalhe: o acesso ao crédito depende da manutenção dos empregos. Isso mesmo, a preservação dos postos de trabalho é fundamental.
Além dessa injeção de capital, o governo estendeu por mais um ano o prazo para exportação de mercadorias com insumos beneficiados pelo “drawback”. Sabe o que é isso? Um mecanismo que incentiva as exportações, permitindo a suspensão ou isenção de impostos na importação de insumos usados na produção de bens destinados ao exterior. Uma mão na roda, né?
Outra medida importante: a Receita Federal recebeu autorização para adiar a cobrança de impostos para as empresas mais afetadas. Essa estratégia já foi usada durante a pandemia, e agora volta à cena para dar um fôlego extra às empresas.
Mas não para por aí! O governo também vai dar um crédito tributário para desonerar as vendas externas. As grandes e médias empresas terão uma alíquota de até 3,1%, enquanto micro e pequenas empresas terão até 6%. Esse benefício deve injetar R$ 5 bilhões na economia até 2026.
E para completar o pacote, as empresas exportadoras, principalmente as pequenas e médias, terão mais acesso a seguros que protegem contra riscos como inadimplência ou cancelamento de contratos. Uma segurança extra em tempos incertos.
Ah, e tem mais! Estados, municípios e a União poderão priorizar a compra de produtos afetados pelas sobretaxas americanas para seus programas de alimentação, como merenda escolar e hospitais. Uma forma de impulsionar a demanda interna.
Para garantir que tudo ocorra como planejado e que os empregos sejam mantidos, o governo criou a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego. A missão dessa câmara? Monitorar o nível de emprego nas empresas e suas cadeias produtivas, fiscalizar obrigações e benefícios trabalhistas e propor ações para preservar os postos de trabalho. Tudo isso coordenado em nível nacional e regional.
**O que as autoridades disseram:**
A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) chamou as medidas de defesa da soberania nacional e da democracia, afirmando que a situação é uma “verdadeira chantagem” provocada por aqueles que tentaram abolir o estado democrático de direito. Forte, né?
Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio) detalhou a prorrogação do “drawback” e enfatizou a priorização de compras governamentais de produtos brasileiros afetados pelo tarifaço.
Ricardo Alban (presidente da CNI) declarou que a entidade está buscando reduzir as tarifas nos EUA e buscando novos mercados para os produtos brasileiros. Ele considerou as medidas do governo como “paliativas”, mas importantes.
Fernando Haddad (Fazenda) classificou a tarifa americana como “injustificável” do ponto de vista econômico e político, afirmando que o Brasil está sendo “sancionado por ser mais democrático”.
Lula, por sua vez, assinou a medida provisória (MP) que viabiliza o plano, ressaltando a importância de manter a calma e a criatividade em momentos de crise e negando qualquer intenção de reciprocidade nas medidas. Ele enfatizou que a soberania nacional é intocável.
O governo chamou o pacote de “Brasil Soberano”, em resposta à interferência de Trump no Judiciário brasileiro em favor de Bolsonaro. A MP precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.
**Contexto:**
A sobretaxa de 50% está em vigor desde 6 de agosto. Alckmin lidera as negociações com os EUA, até agora sem sucesso, segundo auxiliares de Lula, que afirmam que Trump condiciona qualquer diálogo ao encerramento dos processos contra Bolsonaro. Diante disso, o governo intensificou a busca por novos mercados, com Lula conversando com líderes da Índia, Rússia e China.
**Setores mais afetados:**
Um levantamento da CNI mostra que mais da metade das exportações brasileiras para os EUA (41,4%, ou 7.691 produtos) estão sujeitas à tarifa de 50%. Os setores mais impactados são vestuário e acessórios (14,6%), máquinas e equipamentos (11,2%), produtos têxteis (10,4%), alimentos (9%), químicos (8,7%) e couro e calçados (5,7%).
Fonte da Matéria: g1.globo.com
