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Justiça americana trava obras na “Alcatraz dos Jacarés”, centro de detenção para imigrantes na Flórida

A polêmica “Alcatraz dos Jacarés”, centro de detenção de imigrantes na Flórida, viu suas obras temporariamente suspensas. Olha só: uma juíza federal decidiu na última quinta-feira (7) congelar as construções do local, atendendo a um pedido de ambientalistas e da tribo indígena Miccosukee. A decisão, meu Deus, é um baque para o governo estadual, que já vinha enfrentando forte pressão.

A justiça, na real, não mandou fechar o centro. Ele continua funcionando, abrigando imigrantes sob custódia da ICE (agência de imigração americana). Mas, por pelo menos 14 dias, tá proibido qualquer tipo de obra nova: aterramento, pavimentação, instalação de equipamentos…tudo parado!

Os grupos ambientalistas, sabe?, alegam que a construção está destruindo áreas úmidas protegidas, um verdadeiro crime ambiental. Segundo eles, a obra ameaça espécies raras de plantas e animais e joga por água abaixo bilhões de dólares investidos em preservação ambiental. Isso é um absurdo!

O advogado dos ambientalistas, Paul Schwiep, pediu à juíza Kathleen Williams uma ordem para travar as obras até que o caso seja julgado. A juíza, por sua vez, questionou o advogado do estado da Flórida, Jesse Panuccio, sobre a possibilidade do governo suspender as obras voluntariamente. Ela argumentou que qualquer estrutura construída agora provavelmente ficaria lá, mesmo que a justiça decida contra o projeto depois. Imagina a situação!

Panuccio não garantiu a suspensão, o que levou a juíza a estender a audiência. No fim das contas, ela decidiu pela suspensão temporária das obras.

O centro, localizado em uma antiga pista de pouso do condado de Miami-Dade, é alvo de críticas por supostamente violar a Lei Nacional de Política Ambiental (NEPA). Essa lei exige que agências federais avaliem os impactos ambientais de grandes projetos, busquem formas de minimizá-los e consultem a população.

O governo da Flórida argumenta que a obra é exclusivamente estadual, sem envolvimento federal, escapando assim da NEPA. Mas a juíza discordou, afirmando que há, no mínimo, uma parceria entre os governos estadual e federal.

Além dos problemas ambientais, o centro enfrenta outra batalha judicial. Grupos de direitos civis acusam o local de impedir que os detidos vejam seus advogados, de não formalizar as acusações e de cancelar audiências de fiança. Esse caso vai a julgamento em 18 de agosto.

Enquanto isso, o governo da Flórida já planeja construir um segundo centro de detenção, dessa vez numa base da Guarda Nacional no norte do estado. O contrato para o “Centro de Detenção Norte” já foi assinado. A situação é realmente preocupante.

Fonte da Matéria: g1.globo.com