O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quarta-feira (6) que a possibilidade de discutir as sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes, pelo governo americano, através da Lei Magnitsky, com o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, está em pauta. “Esse assunto tá na alçada dele [Bessent], e pode muito bem ser tema da nossa conversa”, declarou Haddad à imprensa.
Só pra lembrar, na semana passada, o governo Trump aplicou as sanções a Moraes usando a Lei Magnitsky, que serve pra punir estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos ou corrupção.
A reunião virtual com Bessent tá marcada para a próxima quarta (13), segundo Haddad. Mas, olha só, ele deixou claro que nada impede um encontro presencial mais pra frente.
Sabe o que é curioso? Na justificativa das sanções, Bessent mencionou diretamente a “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, termo usado pelo próprio Trump. Nas palavras de Bessent: “Alexandre de Moraes assumiu o papel de juiz e júri numa caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos EUA e do Brasil. Ele é responsável por uma campanha opressiva de censura, prisões arbitrárias que violam direitos humanos e processos judicializados com motivação política — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa ação mostra que o Tesouro vai continuar responsabilizando quem ameaça os interesses americanos e as liberdades dos nossos cidadãos”. Uau!
Aliás, Haddad também comentou sobre a necessidade de aumentar a arrecadação em até R$ 150 bilhões. Mas vamos voltar às sanções…
**Entendendo a Lei Magnitsky e suas Implicações para Moraes:**
A Lei Magnitsky permite que os EUA apliquem sanções a estrangeiros acusados de graves violações de direitos humanos ou corrupção. No caso de Moraes, o Tesouro Americano anunciou o seguinte:
* **Bens e Interesses Bloqueados:** Tudo que estiver em nome dele nos EUA ou sob controle de americanos será bloqueado e precisa ser reportado ao Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC). Isso inclui empresas onde Moraes tenha 50% ou mais de participação.
* **Proibição de Transações:** Americanos não podem fazer transações com bens ou interesses de Moraes, nos EUA ou em trânsito, sem autorização do OFAC. Isso inclui envio ou recebimento de dinheiro, bens ou serviços. Desrespeitar isso pode gerar sanções para os envolvidos.
* **Penalidades por Violações:** Violações podem resultar em penalidades civis ou criminais, mesmo sem intenção (responsabilidade objetiva). O OFAC decide.
O g1 consultou especialistas para entender o impacto prático dessas sanções. Embora a aplicação ainda não esteja totalmente clara, Moraes pode ter dificuldades com cartões de crédito e acesso a serviços básicos de tecnologia, como e-mail e redes sociais. É complicado, né?
Fonte da Matéria: g1.globo.com
