Olha só que situação! Mais de 10 mil hotéis na Europa estão se unindo numa ação coletiva gigante contra a Booking.com. A bronca? Uma cláusula que, até o ano passado, impedia os hotéis de oferecerem preços mais baixos em seus próprios sites do que na plataforma da Booking. Isso mesmo, eles alegam prejuízos entre 2004 e 2024 por causa dessa tal “cláusula de melhor preço”.
A coisa tá feia, viu? A ação conta com o apoio pesado da HOTREC (Associação de Hotéis, Restaurantes e Cafés da Europa) e de 30 associações nacionais, incluindo a Associação Alemã de Hotéis. Imagina a força dessa união! A Booking.com, sediada na Holanda, usou essa cláusula por duas décadas inteiras, impedindo que os clientes buscassem diretamente os hotéis, preferindo a intermediação da plataforma.
A base jurídica dessa ação? Uma decisão importantíssima do Tribunal de Justiça Europeu em setembro de 2024, que declarou ilegais essas cláusulas de melhor preço. Na real, o tribunal deixou claro que as plataformas online podem funcionar sem impor essas restrições aos hotéis. Aliás, a Booking.com já tirou a cláusula em 2024, após a entrada em vigor da Lei dos Mercados Digitais da União Europeia.
“Os hoteleiros europeus sofrem há muito tempo com condições injustas e custos excessivos”, desabafou Alexandros Vassilikos, presidente da HOTREC. Ele afirma que essa ação conjunta mostra que o setor hoteleiro europeu não vai mais tolerar essas práticas abusivas no mercado digital. Acho que ele tem toda razão!
Por outro lado, a Booking.com, segundo a agência DPA, diz que não recebeu nenhuma notificação oficial da ação e nega as acusações, contestando os argumentos jurídicos baseados na decisão do tribunal europeu. Hum… veremos o que vai acontecer.
A treta entre hotéis europeus e plataformas de reserva é antiga, com os hoteleiros reclamando de “concorrência desleal”. Um estudo da HOTREC e de uma universidade suíça, divulgado no ano passado, mostrou que a Booking detém cerca de 70% do mercado de agências online de viagens. Esse estudo analisou 3 mil hotéis em 2023, no contexto da recuperação do setor após a pandemia de covid-19.
É importante notar que as reservas diretas com os hotéis ainda são o principal canal de vendas (51% das diárias vendidas), mas esse percentual vem caindo – cerca de sete pontos percentuais entre 2013 e 2023 – enquanto a participação das agências online cresce. Me parece que a dependência dos hotéis menores (com menos de 20 quartos) dessas plataformas é bem significativa.
Segundo a HOTREC, a ação judicial pode ainda receber mais adesões até o fim do mês. A gente fica de olho para ver como essa história vai terminar!
Fonte da Matéria: g1.globo.com
