A tensão entre Brasil e EUA escalou perigosamente, culminando na sanção do ministro Alexandre de Moraes pelo governo americano, usando a Lei Magnitsky. A notícia, que caiu como uma bomba na quarta-feira (30), foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano. Olha só, a decisão repercute diretamente no imbróglio jurídico envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e a polêmica “trama golpista”. Lula, Moraes, Bolsonaro e Trump: esses são os nomes que dominaram os noticiários de julho.
O Secretário do Tesouro, Scott Bessent, foi direto ao ponto, acusando Moraes de conduzir uma “caça às bruxas” contra cidadãos americanos e brasileiros. “Moraes assumiu o papel de juiz e júri numa caça às bruxas ilegal”, disparou Bessent. Ele prosseguiu, afirmando que Moraes é responsável por “censura opressiva, detenções arbitrárias que violam direitos humanos e processos judicializados com motivação política, inclusive contra Bolsonaro”. A mensagem foi clara: o Tesouro americano não vai deixar barato ações que ameacem os interesses dos EUA e a liberdade dos seus cidadãos.
A escalada da crise não começou agora, não. No dia 18 de julho, o Secretário de Estado, Marco Rubio, já havia anunciado a revogação de vistos de ministros do STF e seus familiares, citando Moraes nominalmente e justificando a medida pelo processo contra Bolsonaro. E, acredite, em maio, durante uma audiência na Câmara dos EUA, um parlamentar trumpista questionou Rubio sobre a possibilidade de sanções contra Moraes via Lei Magnitsky. A resposta? “Isso está sendo analisado, e há uma grande possibilidade de acontecer”, disse o secretário na época.
A coisa tá feia mesmo! A expressão “caça às bruxas”, aliás, também foi usada por Trump para justificar tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, com entrada em vigor prevista para o dia 1º. Em carta a Lula, Trump chamou o julgamento de Bolsonaro de “vergonha internacional”.
Segundo reportagem do *The Washington Post* de 17 de julho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) estaria trabalhando com membros do governo Trump para impor sanções contra Moraes, baseadas na Lei Magnitsky. Duas fontes do governo americano confirmaram ao *Post* a existência de uma minuta da proposta de sanções. Um funcionário, sob anonimato, alertou que a medida poderia prejudicar a credibilidade dos EUA na promoção da democracia, sancionando um juiz de uma Suprema Corte estrangeira por discordância com suas decisões.
Um dia após a publicação da reportagem, em 18 de julho, Bolsonaro foi alvo de operação da Polícia Federal, determinada pelo STF. Ele passou a usar tornozeleira eletrônica, foi proibido de usar redes sociais, aproximar-se de embaixadas, conversar com outros réus e sair à noite. Moraes reforçou a proibição das redes sociais e alertou sobre a possibilidade de prisão por descumprimento, mas a defesa do ex-presidente conseguiu evitar a prisão preventiva.
**Entenda a Lei Magnitsky:** Criada em homenagem ao advogado russo Sergei Magnitsky, morto na prisão após denunciar corrupção, a Lei Magnitsky permite que os EUA sancionem estrangeiros acusados de graves violações de direitos humanos ou corrupção em larga escala. Aprovada em 2012 por Obama, inicialmente focada em autoridades russas, sua abrangência se expandiu em 2016, atingindo globalmente dezenas de pessoas.
**Projeto na Câmara Americana:** Um projeto de lei na Câmara dos EUA, apresentado pelos republicanos Maria Elvira Salazar e Darrell Issa, prevê proibir a entrada ou deportar “agentes estrangeiros” que tentem censurar americanos nos EUA. Embora não mencione Moraes diretamente, Issa afirmou que a proposta, aprovada em fevereiro pelo Comitê Judiciário da Câmara e intitulada “Sem Censores em Nosso Território”, responde às decisões do STF. Moraes reagiu, lembrando que o Brasil deixou de ser colônia em 1822. O projeto ainda não foi votado no plenário.
– *Esta reportagem está em atualização*
Fonte da Matéria: g1.globo.com
