Nesta quarta (23), o presidente Lula assinou um decreto que muda as regras do jogo para quem recebe benefícios sociais! A partir de agora, biometria vai ser usada para liberar, renovar e manter esses benefícios, tipo Bolsa Família, BPC (Benefício de Prestação Continuada), previdência e auxílios do INSS. Olha só que importante!
Essa exigência, na real, já estava prevista numa lei aprovada no fim do ano passado, a pedido do próprio governo. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou: “A gente tá estudando como manter o benefício pra quem tem direito e cortar quem não tem”. A ideia é usar a base de dados da nova carteira de identidade pra coleta biométrica.
Mas calma! Ainda não tá valendo! Vai entrar em vigor depois que uma portaria com a regulamentação sair – isso deve acontecer em poucos dias. A portaria vai definir o prazo de transição, que, segundo a ministra Dweck, será curto para quem vai pedir o benefício pela primeira vez. Já para quem já recebe, o prazo para a adaptação será maior. E tem mais: alguns grupos estão isentos, como pessoas com mobilidade reduzida e refugiados.
Aliás, no mesmo dia, Lula também assinou outro decreto, dessa vez criando a Rede Nacional de Dados da Saúde (RNDS)! Segundo o governo, a ideia é conectar vários sistemas, criando uma infraestrutura segura para compartilhar informações de saúde. O ministro Alexandre Padilha destacou a importância da iniciativa: “Essa rede já registra mais de 2 bilhões de atendimentos e exames, e um bilhão de doses de vacinas! É muita coisa!”. A RNDS vai funcionar com dados de todos os níveis: União, estados e municípios.
Padilha alertou para os riscos e benefícios dessa centralização de dados. “Tem gente com boas intenções, querendo pesquisar, fazer previsões para melhorar a saúde. Mas também tem interesses mercadológicos graves. O cidadão precisa ter a certeza de que seus dados não serão vendidos ou vazados de forma antiética”, afirmou o ministro. Enfim, dois decretos importantes que prometem mudanças significativas nos serviços públicos!
Fonte da Matéria: g1.globo.com
