Olha só que notícia importante! O presidente Lula, nesta quarta-feira (23), assinou um decreto que vai mudar a forma como a gente acessa benefícios sociais. A partir de agora, a biometria vai ser usada para pedir, renovar e manter BPC, Bolsa Família, previdência e outros auxílios do INSS. Isso mesmo, gente! A lei que determina isso foi aprovada no fim do ano passado, por iniciativa do próprio governo.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou: “Temos estudado como manter o benefício para quem tem direito e retirá-lo de quem não tem”. A ideia é usar a base de dados da nova carteira de identidade para a coleta biométrica.
Mas calma! Ainda não tá valendo. Vai entrar em vigor depois que uma portaria com as regras e o prazo de transição for publicada, o que deve acontecer em breve. A ministra Dweck adiantou que o prazo para quem vai pedir o benefício pela primeira vez será curto, enquanto quem já recebe terá mais tempo para se adaptar. E tem mais: alguns grupos, como pessoas com mobilidade reduzida e refugiados, ficarão isentos.
Em outra frente, Lula também assinou um decreto criando a Rede Nacional de Dados da Saúde (RNDS). Na real, essa rede vai conectar vários sistemas de saúde, criando uma infraestrutura segura para compartilhar informações médicas. Isso é incrível! Segundo o ministro Alexandre Padilha, a RNDS vai juntar dados que antes estavam espalhados, totalizando mais de 2 bilhões de atendimentos e exames, além de um bilhão de doses de vacinas. A alimentação da rede será feita em conjunto com estados e municípios.
Padilha alertou sobre os diferentes interesses em torno desses dados, desde pesquisas científicas até potenciais usos comerciais. “Gente com bons propósitos quer usar esses dados para pesquisas e predições médicas, o que é ótimo. Mas também existem interesses mercadológicos graves, e o cidadão precisa ter a segurança de que seus dados não serão vendidos ou usados de forma antiética”, enfatizou o ministro. Enfim, duas medidas importantes que prometem melhorar a gestão de benefícios sociais e fortalecer o sistema de saúde do país. A gente fica de olho nos próximos passos! E você, o que achou dessas novidades?
Fonte da Matéria: g1.globo.com
