A equipe econômica teve que fazer um ajuste na previsão de arrecadação com o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) este ano. A estimativa caiu consideravelmente, de R$ 10,2 bilhões para R$ 8,4 bilhões – uma redução de R$ 1,8 bilhão! Nossa! Isso representa uma baita diferença, né?
A revisão dessa projeção leva em conta alguns fatores importantes. Primeiro, a versão final do projeto do IOF, que sofreu várias mudanças ao longo do caminho – o governo já tinha feito alguns recuos antes. Depois, tem a perda de arrecadação durante o período em que o aumento do IOF ficou suspenso, por decisão do Congresso Nacional. Isso ocorreu entre 27 de junho e 16 de agosto. E por fim, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tirou o aumento do IOF das operações de “risco sacado” – aquela em que o banco antecipa o pagamento de uma fatura do cliente. Entendeu?
Essa alteração no IOF, que o governo considerava essencial para equilibrar as contas públicas e atingir a meta fiscal, enfrentou uma forte resistência do Legislativo. Afinal, ninguém gosta de aumento de impostos, né?
Mas, olha só, o governo não depende só do IOF. Para fechar as contas, ele também conta com uma Medida Provisória que inclui outras medidas: aumento da alíquota em apostas; taxação de fintechs; limitação de compensações tributárias; e ajustes no piso de educação.
Outro ponto crucial foi o aumento da expectativa de arrecadação com os leilões de petróleo, previstos em R$ 17,9 bilhões para todo o ano de 2025. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan: “Temos nesse contexto os elementos do IOF, com algumas alterações. Tem o leilão do petróleo em áreas adjacentes às já licitadas, autorizado pelo Congresso Nacional na MP do fundo social. E a previsão é que esse leilão ocorra ainda este ano, sem problemas”.
Considerando tudo isso, o governo conseguiu liberar R$ 20,6 bilhões para gastos no orçamento de 2025. Ufa! Mas, ainda assim, dá para ver que as contas públicas estão bem apertadas, não é mesmo?
Fonte da Matéria: g1.globo.com
