A Rua 25 de Março, o maior centro de comércio popular da América Latina, virou alvo de uma investigação comercial dos Estados Unidos, e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), saiu em defesa da região. Na quinta-feira (17), Nunes declarou à TV Globo que o comércio na 25 não é ilegal. “Não dá pra dizer que o comércio da 25 é ilegal, simplesmente não é!”, afirmou o prefeito. “Se houver venda de produtos falsificados – e isso pode acontecer em qualquer lugar, inclusive na 25 – a Receita Federal e outros órgãos de combate à pirataria estão aí pra fiscalizar. E podem contar com o apoio total da Prefeitura.”
A polêmica começou na terça-feira (15), quando o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) anunciou a investigação, a pedido de Donald Trump. O alvo? A venda de produtos falsificados e a suposta falta de proteção à propriedade intelectual na região. Olha só, essa investigação veio na esteira da imposição de uma tarifa de 50% sobre exportações brasileiras, anunciada por Trump na mesma carta em que justificava a medida em retaliação ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe.
No documento do governo americano, a Rua 25 de Março é descrita como um dos maiores mercados de produtos falsificados do mundo, um problema que persiste há décadas, mesmo com operações policiais frequentes. “O Brasil não tá conseguindo combater a importação, distribuição e venda de produtos falsificados, consoles modificados, dispositivos de streaming ilegais e outros produtos piratas”, afirma o documento. Na visão do USTR, a falta de punições eficazes é a principal responsável pela continuidade dessa prática.
Essa não é a primeira vez que a 25 de Março enfrenta críticas americanas. Em janeiro, um relatório do USTR já havia apontado o Centro Histórico, Santa Ifigênia e o Brás, incluindo locais como o Shopping 25 de Março, Galeria Page Centro e outros, como focos de pirataria. Segundo o relatório, empresas americanas consideram a região “um dos maiores mercados atacadista e varejista de produtos falsificados do Brasil e da América Latina, com mais de mil lojas vendendo produtos falsificados de todos os tipos”. Além disso, elas acusam a 25 de Março de distribuir produtos falsificados para outras partes do Brasil.
A Univinco25, associação que representa mais de 3 mil estabelecimentos formais da região, se manifestou, dizendo que a maioria dos produtos comercializados são importados da China e não têm relação com os EUA. “É importante ressaltar que, apesar de haver casos isolados de comércio irregular, como pirataria, em algumas galerias, esses casos são fiscalizados e combatidos. A grande maioria dos lojistas atua de forma legal e transparente”, afirmou a associação em nota.
Mas a investigação americana vai além da questão da pirataria. O documento do USTR cita outros pontos: o comércio digital e serviços de pagamento eletrônico, onde o Brasil, segundo o documento, estaria prejudicando empresas americanas; tarifas injustas e preferenciais concedidas a parceiros estratégicos; a aplicação de medidas anticorrupção; a proteção da propriedade intelectual; o etanol, com o Brasil supostamente tendo aumentado as tarifas para o etanol americano; e o desmatamento ilegal. Em resumo, uma série de acusações sem provas concretas apresentadas pelo governo americano. A situação, sem dúvida, é complexa e merece um acompanhamento atento.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
