Olha só! Um juiz federal americano deu um verdadeiro nó na estratégia de Donald Trump. Nesta quinta-feira (10), ele bloqueou a ordem executiva do ex-presidente que pretendia acabar com a cidadania automática para filhos de turistas nascidos nos EUA. Isso mesmo, apesar da Suprema Corte ter, na prática, aberto caminho para a lei entrar em vigor!
A decisão do juiz distrital Joseph Laplante, de Concord, New Hampshire, pegou muita gente de surpresa. Afinal, a Suprema Corte havia limitado o poder dos juízes de primeira instância em questões nacionais, dificultando a concessão de liminares com alcance nacional. Mas, tipo assim, os advogados conseguiram uma brecha.
Poucas horas após a decisão da Suprema Corte, entidades como a ACLU (União Americana pelas Liberdades Civis) entraram com uma ação. A estratégia? Pedir que o caso fosse considerado uma ação coletiva. E deu certo! Laplante aceitou o pedido, o que lhe permitiu, então, emitir uma nova ordem judicial bloqueando a política de Trump em todo o país.
“Não foi uma decisão fácil”, explicou o juiz. “A possibilidade de perder a cidadania é um dano irreparável. É um privilégio enorme!”, completou ele, mostrando a gravidade da situação. No entanto, para dar uma chance ao governo de recorrer, ele suspendeu a decisão por alguns dias.
A ordem de Trump, assinada em seu primeiro dia de governo, em 20 de janeiro de 2017, determinava que as agências federais não reconhecessem a cidadania de crianças nascidas nos EUA sem que ao menos um dos pais fosse cidadão americano ou residente permanente (com o famoso “green card”).
Segundo dados apresentados por estados democratas e defensores dos direitos dos imigrantes, mais de 150 mil recém-nascidos teriam a cidadania negada anualmente se a medida entrasse em vigor. Uma verdadeira catástrofe, não é?
A Suprema Corte havia decidido que a ordem executiva de Trump poderia entrar em vigor em 27 de julho. Trump, claro, comemorou a decisão da Suprema Corte em sua rede social Truth Social, chamando-a de “vitória gigante”. Em sua publicação, ele fez uma ligação – bastante questionável – entre a questão e a cidadania de filhos de escravos. “Parabéns à procuradora-geral Pam Bondi, ao procurador-geral adjunto John Sauer e a todo o Departamento de Justiça”, escreveu.
A cidadania por nascimento nos EUA é garantida pela 14ª Emenda da Constituição, logo após a Guerra Civil. Inclusive, uma decisão histórica da Suprema Corte, em 1898 (Estados Unidos v. Wong Kim Ark), definiu claramente quais crianças não teriam direito automático à cidadania: filhos de diplomatas, inimigos presentes em solo americano durante ocupação hostil, bebês nascidos em navios estrangeiros e filhos de membros de tribos nativas americanas soberanas.
O Departamento de Justiça, por sua vez, defendeu a constitucionalidade da ordem de Trump. A batalha judicial, no entanto, continua. E, por enquanto, pelo menos, a decisão do juiz Laplante garante que a política anti-imigração de Trump não será implementada – pelo menos não por enquanto.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
