Olha só! Um juiz federal deu um banho de água fria na ordem executiva de Donald Trump que pretendia acabar com a cidadania automática para filhos de turistas nascidos nos EUA. A decisão, tomada na quinta-feira, 10 de agosto, pegou muita gente de surpresa, principalmente depois da Suprema Corte liberar o caminho para a lei entrar em vigor.
Na real, a Suprema Corte havia limitado o poder dos juízes de primeira instância em decisões de âmbito nacional, abrindo brecha para a proposta de Trump. Mas, tipo assim, o juiz distrital Joseph Laplante, de Concord, New Hampshire, encontrou uma saída.
Ele deu uma liminar, bloqueando a política em nível nacional! Isso depois que entidades como a ACLU (União Americana pelas Liberdades Civis) entraram com uma ação, pedindo status de ação coletiva. A ideia era representar todos os bebês que poderiam ser afetados pela decisão de Trump. E deu certo!
Laplante concordou com o pedido, mas, calma lá, ele deu uma pausa na decisão por alguns dias para que o governo Trump pudesse recorrer. Segundo ele, a decisão não foi fácil, pois a possibilidade de perder a cidadania configura um dano irreparável. “É o maior privilégio que existe no mundo”, completou o juiz.
A ação foi movida horas depois da Suprema Corte decidir que a ordem de Trump entraria em vigor em 27 de julho. Os advogados dos demandantes usaram uma brecha na decisão da Suprema Corte: a possibilidade de juízes bloquearem políticas nacionais em ações coletivas.
O Departamento de Justiça, claro, argumentou que a ordem de Trump é constitucional. Mas, pelo menos por enquanto, a estratégia não deu certo.
Mais de 150.000 recém-nascidos teriam a cidadania negada anualmente caso a medida fosse implementada, segundo estimativas de democratas e defensores dos direitos dos imigrantes.
Trump, por sua vez, comemorou a decisão da Suprema Corte em sua rede social Truth Social, chamando-a de “vitória gigante”. Ele escreveu: “GRANDE VITÓRIA na Suprema Corte dos Estados Unidos! Até mesmo a farsa do direito à cidadania por nascimento foi, indiretamente, duramente atingida. Tinha a ver com os bebês de escravos (no mesmo ano!), não com a FRAUDE do nosso processo de imigração. Parabéns à procuradora-geral Pam Bondi, ao procurador-geral adjunto John Sauer e a todo o Departamento de Justiça”.
Vale lembrar que a cidadania por nascimento, garantida pela 14ª Emenda da Constituição após a Guerra Civil, torna automaticamente qualquer pessoa nascida nos EUA cidadã americana, mesmo filhos de imigrantes ilegais.
Uma decisão histórica da Suprema Corte, em 1898 (Estados Unidos v. Wong Kim Ark), definiu exceções a essa regra: filhos de diplomatas, inimigos presentes durante ocupação hostil, aqueles nascidos em navios estrangeiros e membros de tribos indígenas soberanas.
A ordem executiva de Trump, assinada em seu primeiro dia de governo, em 20 de janeiro de 2017, faz parte de uma série de medidas anti-imigração adotadas durante sua presidência. A batalha judicial, no entanto, continua.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
