A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8), em meio a protestos e debates acalorados sobre cortes de gastos, o texto-base de um projeto que cria 160 novos cargos comissionados no Supremo Tribunal Federal (STF). Olha só que situação! A votação, na real, foi tensa. Deputados se manifestaram contra a medida, principalmente considerando a necessidade urgente de economizar recursos públicos.
Agora, os parlamentares analisam os chamados “destaques”, que são sugestões de mudanças no projeto. Depois dessa etapa, que deve terminar na quarta-feira (10), a proposta segue para o Senado. A expectativa é grande para ver o que vai acontecer por lá.
Além dos cargos comissionados, o projeto, de autoria do próprio STF e relatado pelo deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), prevê a criação de mais 40 vagas para técnicos judiciários, agentes da Polícia Judicial e funcionários administrativos.
Segundo Dener, a criação dessas vagas não vai estourar o orçamento. “Não haverá aumento no limite de despesas primárias, pois os recursos já estão previstos no teto orçamentário do STF. Será apenas um remanejamento interno”, explicou o deputado. Hum… interessante essa justificativa.
A Câmara usou a mesma desculpa para aprovar o aumento do número de deputados. Na época, a justificativa foi que os novos deputados e seus assessores custariam R$ 64 milhões a mais por ano, mas que o valor seria compensado com remanejamento interno do orçamento da própria Câmara. Só que, na prática, isso gerou um efeito dominó, aumentando o número de deputados nas Assembleias Estaduais e, consequentemente, os custos.
Essa aprovação aconteceu num momento complicado, viu? O governo tá numa situação delicada, após a derrubada do decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e, agora, enfrenta mais um desafio no Congresso. A reunião entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reflete bem essa tensão. A reunião ocorreu após semanas de desgaste político devido à derrota na questão do IOF.
Motta declarou que a Câmara está aberta ao diálogo e disposta a cortar gastos, como, por exemplo, reduzir emendas parlamentares. O governo, por sua vez, tentou aumentar o IOF para melhorar a arrecadação, mas a Câmara rejeitou a proposta. Enfim, um verdadeiro nó na garganta do governo!
Fonte da Matéria: g1.globo.com
