Donald Trump tá abrindo um precedente perigoso: usar a cassação da cidadania de imigrantes naturalizados como arma política. A gente tá falando de uma estratégia pra implementar sua agenda anti-imigração e, olha só, atingir adversários políticos! “Vamos ter que dar uma olhada nisso”, disse Trump sobre a possibilidade de depor o Elon Musk, ex-aliado que virou inimigo.
Isso não é brincadeira. O governo americano, sob o comando de Trump, realmente tá determinado a usar a desnaturalização como forma de repressão. É como se a gente tivesse voltado ao macarthismo, sabe? Um memorando do Departamento de Justiça, de junho passado, prioriza a desnaturalização de cidadãos que cometeram crimes.
Mas, calma, não é só quem cometeu crime que tá com a cidadania em risco. Trump joga essas ameaças no ar com frequência, tratando os naturalizados – que conquistaram seus direitos como americanos – como cidadãos de segunda classe. Além de Musk, ele já ameaçou o candidato democrata à prefeitura de Nova York, Zohran Mamdani, insinuando sua deportação.
O processo não é tão simples quanto Trump faz parecer. Uma decisão da Suprema Corte de 1967 declarou a desnaturalização inconstitucional e incompatível com a democracia americana. Na época, o juiz Hugo Black foi direto: “A cidadania não é uma ninharia que pode ser posta em risco a qualquer momento”, disse ele.
Só são exceções os casos de fraude na obtenção da cidadania, com mentiras sobre o histórico pessoal. A Suprema Corte interveio pra interromper os processos da era McCarthy, que perseguia simpatizantes do comunismo durante a Guerra Fria, usando a desnaturalização como ferramenta política. Mais de 22 mil americanos perderam a cidadania entre 1906 e 1967, mas após a decisão da Suprema Corte, o número caiu drasticamente. Só voltou a crescer no primeiro mandato de Trump.
O memorando do governo atual vai além da fraude, autorizando o Departamento de Justiça a aplicar a punição a quem violou a lei ou representa ameaça à segurança nacional. Isso casa perfeitamente com a agenda anti-imigração de Trump, que busca deportar e deter residentes legais e cidadãos, além de restringir a liberdade de expressão dos imigrantes. Desde janeiro, centenas de vistos de estudantes estrangeiros foram revogados por alegações de antissemitismo e críticas à política externa americana.
Pra Cassandra Robertson, professora de direito da Case Western Reserve University, a ideia de remodelar o sistema de imigração retirando a cidadania de americanos viola o processo legal e infringe os direitos garantidos pela 14ª Emenda, que garante proteção igualitária a todos nos EUA. “A desnaturalização agressiva é um ataque aos princípios constitucionais”, afirmou ela à NPR. E, claro, causa um efeito intimidador em quem busca a cidadania americana.
Desde o segundo mandato, Trump quer acabar com a cidadania por direito de nascimento e reduzir os programas de refugiados. Mas a desnaturalização também é uma ferramenta pra atingir adversários políticos. Zohran Mamdani, candidato democrata que venceu as primárias em Nova York, filho de indianos nascido em Uganda e cidadão americano desde 2018, foi um dos alvos. Trump insinuou falsamente que ele poderia estar ilegalmente no país e ameaçou rever sua cidadania: “Muita gente diz que ele tá aqui ilegalmente. Vamos analisar tudo. Idealmente, ele vai se mostrar menos comunista, mas por enquanto, ele é um comunista”. Com essa retórica, Trump escancara a porta para uma era macabra, lembrando o período sombrio do macarthismo.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
