Em meio à intensa briga entre o governo e o Congresso sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, correu para Brasília. Na quarta-feira, dia 2, ele se encontrou com Davi Alcolumbre, presidente do Senado (União-AP). A reunião aconteceu um dia depois do governo recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do Congresso que derrubou os decretos que elevavam as alíquotas do IOF. A estratégia do governo, lembra-se, era usar esse aumento para melhorar a arrecadação e cumprir a meta fiscal.
Olha só que situação: Alcolumbre e Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, foram apontados por aliados como os principais responsáveis pela derrota do governo. Isso gerou uma tensão enorme com o Palácio do Planalto. Nos bastidores, a coisa ficou ainda mais tensa: vazou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não conseguiu nem resposta das ligações que fez para Motta antes da votação. Aff!
Mais cedo, Durigan participou de uma reunião na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Lá, ele defendeu a revisão de isenções e benefícios fiscais como alternativa ao aumento de impostos. “É um debate crucial para o governo, para o país e, acredite, até para os líderes da oposição que participaram”, afirmou o secretário.
Lula, por sua vez, defendeu a judicialização da questão do IOF e negou qualquer tipo de atrito com o Congresso.
A conversa com os deputados girou em torno das isenções fiscais. Segundo Durigan, os parlamentares mostraram interesse em projetos que revisam o chamado “gasto tributário”. Ele explicou: “A gente teve um diálogo ótimo com vários líderes, debatendo propostas sobre revisão de benefícios tributários. Meu papel é apresentar os dados técnicos, os riscos e os desafios. Ficou claro o compromisso do presidente da comissão, Rogério Correia (PT-MG), em conversar com Motta sobre os próximos passos.”
Durigan alertou os deputados: não dá para aprovar um texto genérico com cortes lineares nos benefícios. “Não adianta um texto que simplesmente diga: ‘corta 10%’. Isso não funciona na prática. Precisa ter operacionalidade, e eu expliquei como fazer isso tecnicamente”.
Na reunião, Durigan também teve que explicar os números reais da arrecadação perdida com isenções e benefícios fiscais. Ele disse que, segundo estimativas da Fazenda, uma avaliação conservadora indica que mudanças nos subsídios poderiam render R$ 20 bilhões em 2026. “Meu papel é garantir que a gente não aprove algo esperando um resultado que, por questões técnicas, não vai acontecer. Precisa-se refinar o texto para alcançar o objetivo comum”.
O deputado Rogério Correia disse que uma solução seria usar um projeto aprovado pelo Senado em 2023, que trata da revisão de benefícios fiscais. Motta, segundo Correia, já concordou com essa ideia e defende a análise de um requerimento para levar a proposta à votação direta no plenário. “A Fazenda vai nos apresentar um estudo, e nós, um substitutivo. A gente espera um consenso com o governo. Temos que fazer justiça tributária”, concluiu Correia.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
