A possibilidade de Donald Trump revogar a cidadania de imigrantes naturalizados nos EUA tá causando um baita rebuliço. Na real, o presidente abriu as portas para usar essa cassação de direitos como ferramenta na sua cruzada anti-imigração, atingindo até mesmo adversários políticos. “Vamos ter que dar uma olhada nisso”, disparou Trump sobre a possibilidade de deportar Elon Musk, ex-aliado que virou desafeto.
A estratégia do governo americano, comandado por Trump, é clara: usar a desnaturalização como arma de repressão. Um memorando do Departamento de Justiça, publicado em junho, prioriza a desnaturalização civil de cidadãos que cometeram crimes – uma reminiscência do período sombrio do macarthismo.
Mas, calma! Não é só quem cometeu crime que corre risco. Trump frequentemente joga essa ameaça no ar, tratando os naturalizados – que conquistaram seus direitos como americanos – como cidadãos de segunda classe. Além de Musk, o candidato democrata à prefeitura de Nova York, Zohran Mamdani, também foi alvo dessa ameaça de desnaturalização e, consequentemente, deportação.
Só que não é tão simples assim, não é? Em 1967, a Suprema Corte considerou a desnaturalização inconstitucional, incompatível com a democracia americana. Na época, o juiz Hugo Black foi categórico: “A cidadania não é uma ninharia que pode ser posta em risco a qualquer momento em que o Congresso decida fazê-lo”.
As exceções? Fraude na obtenção da cidadania, ou seja, mentiras sobre o histórico. A Suprema Corte interveio justamente para frear os abusos da era McCarthy, que perseguia simpatizantes do comunismo durante a Guerra Fria, usando a desnaturalização como arma política. Entre 1906 e 1967, mais de 22 mil americanos perderam a cidadania; após a decisão da Suprema Corte, o número caiu drasticamente, voltando a crescer apenas no primeiro mandato de Trump.
O memorando atual, no entanto, vai além da fraude. Ele orienta o Departamento de Justiça a aplicar a punição a quem violou a lei ou representa ameaça à segurança nacional. Isso se encaixa perfeitamente na agenda anti-imigração de Trump, que busca deportar e deter residentes permanentes e cidadãos, além de controlar a liberdade de expressão dos imigrantes. Desde janeiro, centenas de vistos de estudantes estrangeiros foram revogados pelo Departamento de Estado, sob alegações de antissemitismo e críticas à política externa americana.
Para Cassandra Robertson, professora de direito da Case Western Reserve University, a ideia de remodelar o sistema de imigração por meio da retirada da cidadania viola o processo legal e infringe a 14ª Emenda, que garante igualdade a todos nascidos ou naturalizados nos EUA. “A desnaturalização agressiva está em desacordo com os princípios constitucionais de cidadania”, afirmou ela à NPR. Além do mais, essa medida cria um clima de terror para quem busca a cidadania americana.
Desde o segundo mandato, Trump almeja acabar com a cidadania por direito de solo e reduzir programas de refugiados. A desnaturalização, portanto, serve também como ferramenta para atingir adversários políticos. Zohran Mamdani, filho de indianos, nascido em Uganda e cidadão americano desde 2018, é um exemplo disso. Trump insinuou falsamente que Mamdani poderia estar ilegalmente no país e que sua cidadania seria revisada, afirmando: “Muita gente diz que ele está aqui ilegalmente. Vamos analisar tudo”. Com essa retórica, Trump parece reabrir a porta para a era macabra do macarthismo.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
