Imagine viajar pela Europa com sua mochila e uma mala de até 7 kg sem pagar nada a mais pela bagagem de mão? Essa ideia, que pode mexer bastante com o mercado aéreo, principalmente as low cost, está ganhando força no Parlamento Europeu. Na terça-feira (24), o Comitê de Transporte e Turismo aprovou uma proposta nesse sentido – mas calma, ainda falta a votação em plenário para a regra entrar em vigor.
A proposta é simples: passageiros poderiam levar uma bolsa pequena (máximo 40x30x15 cm) e uma mala de mão de até 7 kg e 100 cm de dimensões totais sem custos adicionais. Se aprovada, a regra vale para todos os voos dentro da União Europeia, incluindo rotas de entrada e saída do bloco. Para Matteo Ricci, vice-presidente do Comitê e relator sobre os direitos dos passageiros, a aprovação inicial é um passo gigante rumo a viagens mais justas e transparentes, evitando custos extras injustificados. Ufa!
Essa mudança faz parte de um pacote maior de reformas proposto pela Comissão Europeia em 2023 para fortalecer os direitos dos passageiros. Outras novidades incluem a obrigatoriedade de as companhias aéreas mostrarem o preço total da passagem logo no início da compra e regras mais claras sobre indenizações em caso de atrasos ou cancelamentos. Tem mais: crianças menores de 12 anos poderiam viajar gratuitamente no colo ou em assentos ao lado dos responsáveis, sem custos adicionais. Olha só que maravilha!
Mas, e as companhias aéreas? A imprensa europeia já aponta as low cost como as mais afetadas. Afinal, elas costumam cobrar a mais pela bagagem de mão, dependendo do tamanho e peso. Na real, grupos de defesa do consumidor acham muitas dessas cobranças abusivas, indo contra uma decisão do Tribunal de Justiça da UE de 2014 que diz que o transporte de bagagem de mão não pode ter taxas extras, desde que respeite dimensões e pesos razoáveis.
Em maio de 2024, 15 organizações de defesa do consumidor entraram com uma queixa contra a Ryanair, EasyJet, Norwegian, Transavia, Volotea, Vueling e Wizz Air, alegando taxas ilegais. E não parou por aí! Em novembro de 2024, a Espanha multou a Ryanair, Vueling, EasyJet, Norwegian e Volotea em 179 milhões de euros (aproximadamente R$ 1,1 bilhão) por práticas abusivas, incluindo taxas de bagagem de mão. Isso é bem sério!
Antes mesmo da aprovação da proposta no comitê, a Airlines for Europe (A4E), que representa grandes companhias aéreas europeias, soltou um comunicado. Segundo a A4E, a nova regra pode encarecer as passagens para quem viaja com pouca bagagem. “Vai aumentar os custos para milhões de passageiros que nem usam mala extra”, disse a associação. A diretora-geral, Ourania Georgoutsakou, foi ainda mais longe: “Será que agora vamos ter que pagar por pipoca e refrigerante no cinema também? O Parlamento deveria deixar os viajantes escolherem os serviços que querem pagar e, principalmente, os que não querem!”. Hum, essa discussão promete!
Fonte da Matéria: g1.globo.com
