Uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, proferida em junho de 2025, permite que pais retirem seus filhos de aulas que utilizem livros com conteúdo LGBTQIA+, potencialmente tornando as escolas públicas menos inclusivas. A decisão, por 6 votos a 3, atende a um grupo de pais católicos e muçulmanos do condado de Montgomery, Maryland, que contestavam a inclusão de seis livros infantis com personagens LGBTQIA+ no currículo escolar.
Os livros em questão, introduzidos em 2022 como parte de uma iniciativa de diversidade, incluem títulos como “O Príncipe e o Cavaleiro”, que apresenta uma história de amor entre dois homens, e “Nascido Pronto”, onde a personagem Penélope questiona sua identidade de gênero. Os pais argumentaram que a exposição de seus filhos a esses materiais violava seus direitos religiosos, garantidos pela Primeira Emenda da Constituição americana.
O juiz conservador Samuel A. Alito Jr., em seu voto de maioria, considerou que a utilização desses livros, referidos como “inclusivos LGBTQ+”, impõe um ônus inconstitucional à liberdade religiosa dos pais. Alito declarou que os pais demonstraram ter probabilidade de sucesso em suas alegações de violação do livre exercício da religião e determinou que o condado de Montgomery deve notificá-los previamente sempre que um dos livros for utilizado em sala de aula, permitindo que retirem seus filhos da aula.
A decisão foi criticada pela minoria progressista da Suprema Corte. Em um voto discorde, a juíza Sonia Sotomayor argumentou que a decisão ataca a premissa fundamental das escolas públicas: a de que as crianças devem aprender uma variedade de conceitos e pontos de vista que refletem a diversidade da sociedade, e não apenas os ensinamentos de uma fé específica.
A decisão se alinha ao movimento conservador liderado pelo presidente Donald Trump, que busca reverter conquistas da comunidade LGBTQIA+. Especialistas temem que essa decisão possa criar um ambiente escolar hostil e discriminatório, aumentando o bullying e a violência contra alunos LGBTQIA+. O caso, que teve início em abril de 2025, reforça a polarização ideológica na Suprema Corte em questões sociais e tem implicações significativas para a educação pública nos Estados Unidos.
Fonte da Matéria: g1.globo.com
A Suprema Corte decidiu, por 6 votos a 3, permitir que pais retirem seus filhos de aulas que utilizem livros com conteúdo LGBTQIA+, atendendo a um grupo de pais que alegou violação de seus direitos religiosos.
Os pais argumentaram que a exposição de seus filhos a livros com personagens LGBTQIA+ violava seus direitos religiosos, garantidos pela Primeira Emenda da Constituição americana.
A decisão potencialmente torna as escolas públicas menos inclusivas, permitindo que pais excluam seus filhos de aulas com conteúdo LGBTQIA+, criando um possível ambiente escolar hostil e discriminatório para alunos LGBTQIA+.
A minoria progressista criticou a decisão, argumentando que ela ataca a premissa fundamental das escolas públicas de ensinar uma variedade de conceitos e pontos de vista que refletem a diversidade da sociedade.
A decisão reforça a polarização ideológica na Suprema Corte em questões sociais e tem implicações significativas para a educação pública nos EUA, podendo aumentar o bullying e a violência contra alunos LGBTQIA+.
